PL 2065/1956

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3640/1959

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/11/1956

Ementa

REVIGORA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 8778, DE 22 DE JANEIRO DE 1946, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SERVIÇO DE ENFERMAGEM).

Indexação

REVIGORAÇÃO, DISPOSIÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, (MS), NOTIFICAÇÃO, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, ENFERMEIRO, PARTEIRA, PRATICO, NECESSIDADE, HABILITAÇÃO, CONCURSO, DISPENSA, EXAME, HIPOTESE, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO EFETIVO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3640/59. DOFC 14 10 59.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/1956

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 11 56 PAG 10773 COL 03.

10/10/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3640/59. DOFC 14 10 59.