REQ 15/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2516/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

06/10/2015

Ementa

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. PAULO AMÂNCIO, Coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer que seja convidado o Exmo. Sr. PAULO AMÂNCIO, Coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração".

07/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Aprovado

21/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. PAULO AMÂNCIO, Coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes - CRAI.

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Arquivada