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PL 3600/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
De Velasco - PSL/SP 03/10/2000
Ementa
Denomina "Viaduto Karla Cristina Pelegrina de Souza" o viaduto localizado na saída 272 da rodovia BR - 116 (Rodovia Régis Bittencourt), no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo.
Indexação
Denominação, viaduto, rodovia, munícipio, Taboão da Serra (SP), São Paulo (Estado), homenagem póstuma, personalidade notável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49480 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP DE VELASCO.
04/10/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49480 COL 02.
05/10/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 05 10 00 PAG 49480.
21/11/2000 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Entrada na Comissão
27/03/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator: Dep. Telma de Souza
30/03/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/06/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
20/06/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de Pauta de Ofício
05/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de Pauta de Ofício
12/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
(PL. 3600-A/00).
13/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação.
14/09/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
18/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
28/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Parcial.
Encaminhada à publicação.
13/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. André Benassi
16/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3600/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49480 COL 02.
PL 3600/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3600/2000 Parecer do Relator 21/05/2002 André Benassi Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3600/2000 Parecer do Relator 06/06/2001 Telma de Souza Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 3600/2000 Parecer de Comissão 27/05/2002 Comissão de Viação e Transportes