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PL 3595/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Luis Barbosa - PFL/RR 03/10/2000
Ementa
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Boa Vista - RR para "Aeroporto Internacional de Boa Vista Prefeito Alcides Rodrigues dos Santos".
Indexação
Alteração, denominação, aeroporto internacional,   Boa Vista, (RR),  Roraima, homenagem póstuma, prefeito, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49473 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO LUIS BARBOSA.
04/10/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49473 COL 02.
05/10/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 05 10 00 PAG 49472.
21/11/2000 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
RECEBIDO PELA CVT
27/03/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator: Dep. Gonzaga Patriota
30/03/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação.
06/06/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhado à CECD
07/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
20/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Ivan Valente
25/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição.
03/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Costa Ferreira
15/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação.
15/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
18/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto  publicado no DCD de 4/10/2001, Letra B, Parcial.
Encaminhada à publicação.
13/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Luiz Antonio Fleury
16/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3595/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49473 COL 02.
PL 3595/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3595/2000 Parecer do Relator 29/05/2002 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3595/2000 Parecer do Relator 21/08/2001 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 3595/2000 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3595/2000 Parecer do Relator 30/05/2001 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 3595/2000 Parecer de Comissão 23/08/2002 Comissão de Viação e Transportes