PL 3576/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2300/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Pedrossian - PFL/MS

13/09/2000

Ementa

Dispõe sobre a proteção aos nomes de domínio em redes de computador.

Indexação

Normas, proteção, nome, domínio, número, pseudônimo, marca comercial, utilização, usuário, rede de teleinformática, computador, (Internet), acesso público, endereço, exigência, autorização, titular, nome comercial, preservação, propriedade, privacidade, título de domínio, registro, entidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/09/2000

APENSE-SE AO PL. 2300/00.
DCD 04 10 00 PÁG 49018 COL 02.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP PEDRO PEDROSSIAN.

29/09/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 2300/00.
DCD 04 10 00 PÁG 49018 COL 02.(DESPACHO INICIAL)

04/10/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 04 10 00 PAG 49018.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 8

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3576/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/09/2000

APENSE-SE AO PL. 2300/00.
DCD 04 10 00 PÁG 49018 COL 02.(DESPACHO INICIAL)