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PL 3558/2000
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10456/2002
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Pedro Canedo - PSDB/GO 13/09/2000
Ementa
Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, comemoração, mês, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/09/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 04 10 00 PÁG 48985 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei 10.456/02. DOFC 14 05 02 PAG 004 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP PEDRO CANEDO.
29/09/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 04 10 00 PÁG 48985 COL 02.
04/10/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 04 10 00  PAG 48985.
17/10/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
31/10/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP AGNELO QUEIROZ.
06/11/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
13/11/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/12/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDA.
16/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado Parecer por Unanimidade
24/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
24/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido pela CCJR
25/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Aldir Cabral
30/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
04/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jarbas Lima
04/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.
(PDC 3558-B/00).
30/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso  artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 30 10 a 07 11 01.
DCD 30 10 01 Pág 54311 Col 02.
09/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
14/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Of. 1511 SGM-P / à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encaminhado à CCP
20/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR
21/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
27/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
Recebida a Redação Final
27/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
14/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/637/01.
27/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
14/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.456/02. DOFC 14 05 02 PAG 004 COL 03.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3558/2000    Emendas apresentadas
PL 3558/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/09/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 04 10 00 PÁG 48985 COL 02.
PL 3558/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3558/2000 Parecer do Relator 28/08/2001 Aldir Cabral Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
PAR 1 CCJC => PL 3558/2000 Parecer de Comissão 04/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jarbas Lima.
Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3558/2000 Parecer do Relator 06/12/2000 Agnelo Queiroz PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDA.
PAR 1 CE => PL 3558/2000 Parecer de Comissão 23/05/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto