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PL 3516/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Rubens Furlan - PPS/SP 23/08/2000
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.
Explicação da Ementa
Criação, Dia Nacional, Combate ao Câncer de Mama,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 01 09 00 PÁG 44922 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS FURLAN.
31/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 01 09 00 PÁG 44922 COL 01.
01/09/2000 Plenário (PLEN)
• Publicação Inicial. DCD 01 09 00 PAG 44922.
17/10/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
31/10/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• RELATORA DEP LIDIA QUINAN.
06/11/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
13/11/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/03/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
05/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Lidia Quinan
17/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação.
23/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Retirada do Parecer pelo Relator.
• Designado Relator: Dep. Lidia Quinan
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
10/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição.
PL 3516-A/00.
17/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
24/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Encerramento.
• Encaminhada à publicação.
29/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 29 a 06 11 01.
DCD 27 10 01 Pág 53826 Col 02.
07/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 133  do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 02.