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PL 1925/1991
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5710/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
ARNALDO FARIA DE SA - PRN/SP 14/01/1991
Ementa
CRIA O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO, VERIFICAÇÃO, POLITICA NACIONAL,  INCENTIVO, CONSELHO ESTADUAL, MUNICIPIOS, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, ASSISTENCIA, AÇÃO CIVIL, ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEFESA, CRITERIOS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, SUPLENTE, INEXISTENCIA, ATIVIDADE REMUNERADA, REPRESENTANTE, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/1993 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. DCN1 26 09 91 PAG 18318 COL 02.
14/01/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 01 92 PAG 0090 COL 01.
14/01/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 5710/90.
07/07/1993 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02.