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PL 3498/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Celso Giglio - PTB/SP 23/08/2000
Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, bem como os males dele originários.
Explicação da Ementa
Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2002 Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
Por haver  a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 3498/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 30 11 02 Pág 51392 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP CELSO GIGLIO.
31/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 01 09 00 PÁG 44895 COL 02.
01/09/2000 Plenário (PLEN)
• Publicação Inicial DCD 01 09 00 PAG 44875.
19/10/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
19/10/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Entrada na Comissão
24/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• RELATORA DEP LIDIA QUINAN.
28/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/12/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebida manifestação do Relator.
18/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
13/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
13/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
20/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encaminhado à CECD
• Encaminhamento à CCP para publicação.
21/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
19/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
• Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/12/01, Letra A, Parcial.
• Encaminhada à publicação.
03/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Agnelo Queiroz
05/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de Pauta de Ofício
27/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 275/2002-CECD.
27/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
08/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
Por haver  a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.
30/10/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) de: 30 10 a 06 11 02.
DCD 30 10 02 Pág 45526 Col 02.
07/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL 3498/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 30 11 02 Pág 51392 Col 01.
31/01/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP