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PL 3498/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Celso Giglio - PTB/SP 23/08/2000
Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, bem como os males dele originários.
Explicação da Ementa
Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.
Indexação
Criação, dia nacional, prevenção, combate, câncer de próstata, campanha educativa, financiamento, Sistema Único de Saúde (SUS), exame médico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2002 Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
Por haver  a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 3498/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 30 11 02 Pág 51392 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP CELSO GIGLIO.
31/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 01 09 00 PÁG 44895 COL 02.
01/09/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial DCD 01 09 00 PAG 44875.
19/10/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
19/10/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Entrada na Comissão
24/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATORA DEP LIDIA QUINAN.
28/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/12/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebida manifestação do Relator.
18/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
13/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
13/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
20/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encaminhado à CECD
Encaminhamento à CCP para publicação.
21/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
19/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/12/01, Letra A, Parcial.
Encaminhada à publicação.
03/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Agnelo Queiroz
05/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
27/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 275/2002-CECD.
27/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
08/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
Por haver  a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.
30/10/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) de: 30 10 a 06 11 02.
DCD 30 10 02 Pág 45526 Col 02.
07/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 3498/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 30 11 02 Pág 51392 Col 01.
31/01/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3498/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/08/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 01 09 00 PÁG 44895 COL 02.
27/06/2002 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
08/07/2002 Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
Por haver  a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.
PL 3498/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3498/2000 Parecer do Relator 08/05/2002 Agnelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3498/2000 Parecer do Relator 13/12/2001 Lidia Quinan Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PL 3498/2000 Parecer de Comissão 18/03/2002 Comissão de Seguridade Social e Família