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PL 1911/1996
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 9315/1996
Origem: PLS 227/1995
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 29/05/1996
Ementa
INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
Indexação
INSCRIÇÃO, COLOCAÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, HOMENAGEM POSTUMA, NEGRO, LIVRO, LOCAL, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/05/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 06 96 PAG 16299 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI Nº 9.315/96. DOFC 21 11 96 PAG 24429 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 06 96 PAG 16299 COL 01.
29/05/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/05/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CECD.
05/06/1996 CECD (CECD)
RELATOR DEP MOACYR ANDRADE.
19/06/1996 CECD (CECD)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACYR ANDRADE.
07/08/1996 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACYR ANDRADE.
15/08/1996 CECD (CECD)
ENCAMINHADO A CCJR.
10/10/1996 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP MILTON TEMER. DCD 15 11 96 PAG 30031 COL 02.
19/11/1996 Plenário (PLEN)
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO PDT; UBIRATAN AGUIAR, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; SANDRA STARLING, LIDER DO PT E MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PSC, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT.
19/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1911-A/96. DCD 20 11 96 PAG 30253 COL 01.
REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 34/96.
20/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI Nº 9.315/96. DOFC 21 11 96 PAG 24429 COL 01.
21/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF PS/GSE/223/96-CD, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.