PL 1911/1960

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

FLORICENO PAIXÃO - PTB/RS

30/05/1960

Ementa

ESTABELECE O PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO.

Indexação

CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, HABITAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 04.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/1960

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLORICENO PAIXÃO.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 05 60 PAG 3667 COL 04.

15/06/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 04.