PL 1909/1968

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 41/1968

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - LINO DE MATTOS - MDB/SP

31/10/1968

Ementa

REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

REGULAMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/1970

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 07 70 PAG 3220 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/1968

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 11 68 PAG 7789 COL 02.

17/07/1970

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 07 70 PAG 3220 COL 01.