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PL 1897/1989
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 04/04/1989
Ementa
DECLARA RESERVA BIOLOGICA O COMPLEXO FLORESTAL DA SERRA DO TINGUA NOS DISTRITOS DE MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, NOVA IGUAÇU, PETROPOLIS E DUQUE DE CAXIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0023 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 04 04 89 PAG 1676 COL 02.
04/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR, CAPR E CDCMA.
04/04/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 04 89 PAG 1737 COL 01.
06/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP MIRO TEIXEIRA. DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 02.
25/10/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DOUTEL DE ANDRADE. DCN1 25 11 89 PAG 13758 COL 01.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0023 COL 02.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".