PL 1866/1956

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3171/1957

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

BARROS CARVALHO - PTB/PE

19/09/1956

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA AS COMEMORAÇÕES DO TERCEIRO CENTENARIO DA PROVINCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTONIO, COM SEDE EM PERNAMBUCO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/1957

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3171/57. DOFC 08 06 57.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/1956

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BARROS CARVALHO.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 09 57 PAG 8390 COL 01.

06/06/1957

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3171/57. DOFC 08 06 57.