PL 1859/1960

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 16/1959

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - SAULO RAMOS - PTB/SC

13/05/1960

Ementa

RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, AS LEIS 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957 E 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMAM A RECEITA E FIXAM A DESPESA DA UNIÃO PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS, RESPECTIVAMENTE, DE 1958 E 1959.

Indexação

ALTERAÇÃO, INEXISTENCIA, ONUS, UNIÃO FEDERAL, DESPESA, RECEITA, ORÇAMENTO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/1971

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 04 71 PAG 0047 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/1960

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 05 60 PAG 3349 COL 03.

01/04/1971

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 04 71 PAG 0047 COL 02.