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PL 3454/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1589/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Evilásio - PSB/SP

09/08/2000

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos painéis dos elevadores informações escritas no método "Braille".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/08/2000

APENSE-SE AO PL. 1589/96.(DESPACHO INICIAL). DCD 16 08 00 PAG 43504 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP DR EVILASIO.

16/08/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 16 08 00 PÁG 43504.

05/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1589/1996

15/08/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1589/96.(DESPACHO INICIAL). DCD 16 08 00 PAG 43504 COL 01.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.