PL 1797/1956

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3119/1957

Origem:

MSC 435/1956

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/08/1956

Ementa

AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES, QUE SE DENOMINARA SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, ENERGIA ELETRICA, MUNICIPIO, CAPIVARI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/1957

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3119/57. DOFC 02 04 57.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/1956

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 09 56 PAG 7647 COL 02.

31/03/1957

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3119/57. DOFC 02 04 57.