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PL 3386/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Eurípedes Miranda - PDT/RO 30/06/2000
Ementa
Dispõe sobre a campanha de vacinação de crianças e idosos contra moléstias que podem ser evitadas por meio de vacinas.
Indexação
Normas, realização, executivo, campanha, vacinação, imunização, criança, idoso, prevenção, doença grave, doença,  recorrente, doença transmissível, aedes aegypti, malária, tuberculose, hanseniase, cólera, relação, período, critérios, fiscalização, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recomendação, Organização Mundial da Saúde (OMS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 21 06 01 Pág 30212 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP EURÍPEDES MIRANDA.
04/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
05/08/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial DCD05 08 00  PAG 39708.
19/09/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
24/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP SERAFIM VENZON.
28/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/12/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/02/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebido parecer do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição deste.
02/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Adiada a Discussão
16/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição.
16/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado Parecer por Unanimidade
16/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição.
16/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Leitura e publicação do  parecer da CSSF.
(PL. 3386-A/00).
17/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encaminhado à CCP
29/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 29 05 A 04 06 01.
DCD 29 05 01 Pag 24719 Col 01.
05/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
12/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 21 06 01 Pág 30212 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3386/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/08/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
PL 3386/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3386/2000 Parecer do Relator 16/05/2001 Serafim Venzon Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PL 3386/2000 Parecer de Comissão 07/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família