PL 1740/1952

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 1909/1953

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

ADAHIL BARRETO - UDN/CE

16/03/1952

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E REGISTRO DOS AEROPORTOS E AERODROMOS NACIONAIS.

Indexação

NORMAS, DENOMINAÇÃO, REGISTRO, AEROPORTO, AERODROMO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/07/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1909/53. DOFC 23 07 53.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/1952

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ADAHIL BARRETO.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 18 03 52 PAG 2142

21/07/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 1909/53. DOFC 23 07 53.