Imprimir

PL 1649/1991
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
RUBENS BUENO - PSDB/PR 23/09/1991
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO E DE ALCOOL CARBURANTE.
Indexação
OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, JORNAL, IMPRENSA, MOTIVO, VARIAÇÃO, CUSTO, DETERMINAÇÃO, REAJUSTAMENTO, ALTERAÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, INCLUSÃO, VALOR, PETROLEO, PRODUTO IMPORTADO, CUSTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL, INCIDENCIA, TRIBUTOS, ALIQUOTA, SUBSIDIOS, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, REFINAÇÃO, MATERIA PRIMA, MÃO DE OBRA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMBIO, DOLAR, (EUA), MARGEM, LUCRO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRÁS), USINA, ALCOOL, DISTRIBUIDORA, POSTO DE GASOLINA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0048 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/08/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO. DCN1 21 08 91 PAG 14528 COL 01.
23/09/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 09 91 PAG 17928 COL 01.
23/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 1248/91.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0048 COL 01.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1649/1991    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições.