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PL 3309/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Euler Morais - PMDB/GO 27/06/2000
Ementa
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-3309/2000 e dos PL-4150/2001 e PL-4441/2001, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP EULER MORAIS.
29/06/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
29/06/2000 Plenário (PLEN)
• Publicação Inicial DCD 30 06 00 PAG 36344.
24/08/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
04/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• RELATOR DEP JOAQUIM FRANCISCO.
06/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
21/02/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a esta o PL-4150/2001.
04/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• apense-se a esta o PL-4441/2001.(DESPACHO INICIAL)
18/04/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco, pela aprovação.
19/04/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Apensação do PL-4150/2001 a esta.
11/05/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Apensação do PL-4441/2001 a esta.
06/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Devolução ao Relator
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-4150/2001, e do PL-4441/2001, apensados.
22/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
• Vista concedida ao Deputado Jorge Wilson.
27/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
02/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Devolução de Vista (Dep. Jorge Wilson).
03/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
• Adiada a Discussão
10/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
• Retirado de Pauta pelo Relator
31/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Devolução ao Relator
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco, pela rejeição deste, do PL-4150/2001, e do PL-4441/2001, apensados, com emenda.
14/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer,  apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Encaminhado à CVT
• Encaminhamento à CCP para publicação.
22/11/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebimento pela CVT, com as proposições PL-4150/2001, PL-4441/2001 apensadas.
29/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
• Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 15/11/01, Letra A, Parcial.
• Encaminhada à publicação.
15/03/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Designado Relator, Dep. José Chaves
18/03/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/03/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. José Chaves, pela rejeição deste, do PL-4150/2001 e do PL-4441/2001,  apensados.
12/06/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 53/2002-CVT.
14/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
19/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Viação e Transportes  publicado no DCD de 27/6/2002, Letra B, Encerramento.
26/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação.
06/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
DCD 06 08 02 Pág 35348 Col 02.
26/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL-3309/2000 e dos PL-4150/2001 e PL-4441/2001, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.