PL 3247/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2014/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Evilásio - PSB/SP

20/06/2000

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de esteticista e dá outras providências correlatas.

Indexação

Regulamentação, atividade profissional, profissão, esteticista, correção estética, utilização, cosméticos, obrigatoriedade, diploma, curso de formação, reconhecimento, poder público, comprovação, prazo, exercício profissional, criação, conselho federal,
conselho regional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/06/2000

APENSE-SE AO PL. 2014/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
|DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP DR EVILASIO.

26/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 2014/99.(DESPACHO INICIAL)

27/06/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial DCD27 06 00 PAG 34324.

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 133.
|DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3247/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/06/2000

APENSE-SE AO PL. 2014/99.(DESPACHO INICIAL)