REQ 19/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

31/03/2004

Ementa

Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Sr. ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para debater a política do Governo para os índios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

14/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta de Ofício.

28/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Retirado pelo Autor.