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PL 1485/1991
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 13/09/1991
Ementa
CRIA O DIA NACIONAL DO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS.
Explicação da Ementa
A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Indexação
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, REVENDEDOR, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, POSTO DE GASOLINA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 10 92 PAG 23826 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 07 08 91 PAG 12826 COL 02.
13/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
13/09/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 09 91 PAG 16705 COL 01.
03/10/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
14/11/1991 CECD (CECD)
RELATOR DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.
19/11/1991 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19 A 25 11 91. DCN1 19 11 91 PAG 23622 COL 02.
26/11/1991 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/12/1991 CECD (CECD)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.
11/12/1991 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE VICENTE BRIZOLA. (PL. 1485-A/91). DCN1 14 03 92 PAG 3960 COL 01.
16/03/1992 PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 1485-A/91). DCN1 17 02 92 PAG 4013 COL 02.
28/04/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 29 04 A 07 05 92. DCN1 29 04 92 PAG 7623 COL 01.
07/05/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DE RECURSO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL E OUTROS, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. (RDC 2/92). DCN1 12 06 92 PAG 12950 COL 02.
21/10/1992 Plenário (PLEN)
REJEIÇÃO DO RECURSO 52/92, DO DEP JOSE MARIA EYMAEL E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO. DCN1 22 10 92 PAG 23125 COL 02.
21/10/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO O RECURSO. DCN1 04 09 92 PAG 20114 COL 01.
30/10/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 10 92 PAG 23826 COL 01.