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PL 3175/1997
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Eduardo Jorge - PT/SP 28/05/1997
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Obstetrícia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/06/1997 DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/1997 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.
07/06/1997 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 06 97 PAG 15303 COL 02.
13/06/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
13/06/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A CSSF.
19/06/1997 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• RELATORA DEP DALILA FIGUEIREDO.
DCD 20 06 97 PAG 17165 COL 01.
20/06/1997 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 20 06 97 PAG 17155 COL 01.
01/07/1997 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/11/1997 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP DALILA FIGUEIREDO.
30/04/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI.
• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0123 COL 01.
05/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
20/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.
21/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
28/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/06/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ÂNGELA GUADAGNIN.
• PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ÂNGELA GUADAGNIN.
01/12/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ÂNGELA GUADAGNIN, COM
EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MARCONDES GADELHA E JORGE ALBERTO.
(PL. 3175-A/97).
27/03/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• RELATOR DEP PEDRO HENRY.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 28 03 00.
05/04/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/11/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO HENRY, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
28/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/09/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
18/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 29/08/01, Letra B, Parcial.
08/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator: Dep. Geraldo Magela
08/01/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno