PL 1435/1956 COFF

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3087/1956

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

12/06/1956

Ementa

RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2665, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1956.

Indexação

RETIFICAÇÃO, ESTIMATIVA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/12/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3087/56. DOFC 31 12 56.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/1956

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 06 56 PAG 4333 COL 01.

29/12/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3087/56. DOFC 31 12 56.