PL 1401/1949

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 1367/1951

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

HERMES LIMA - PSB/DF

06/03/1949

Ementa

FAZ REVERTER AO EXERCITO O PRIMEIRO TENENTE HELIO DE ALBUQUERQUE LIMA.

Indexação

REVERSÃO, EXERCITO, PRIMEIRO TENENTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/1951

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1367/51. DOFC 17 05 51.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/1950

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 03 50 PAG 1357.

12/05/1951

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 1367/51. DOFC 17 05 51.