PL 3124/1997

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Barbosa Neto - PMDB/GO

15/05/1997

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/06/1997

DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (7)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/1997

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BARBOSA NETO.

27/05/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 27 05 97 PAG 14031 COL 02.

18/06/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

19/06/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CTASP.

30/06/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 02 08 97 PAG 21698 COL 02.

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

11/08/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

RELATOR DEP SANDRO MABEL.
DCD 29 09 97 PAG 29469 COL 02.

03/09/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL.

•

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL, CONTRA O VOTO DO DEP JOVAIR ARANTES.
(PL. 3124-A/97).

11/09/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

ENCAMINHADO A CECD.

23/09/1997

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 26 09 97 PAG 29963 COL 02.

25/09/1997

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Foi apresentada uma emenda ao Projeto.

03/10/1997

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

RELATORA DEP MARISA SERRANO.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0122 COL 01.

11/03/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

06/05/1999

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

12/05/1999

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

19/05/1999

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

RELATORA DEP MARISA SERRANO.

25/08/1999

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

REQUERIMENTO DA DEP MARIA DO CARMO LARA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 4746/98, A ESTE.

20/09/1999

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO, COM EMENDAS, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

12/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado e Professor Luizinho
(PL. 3124-B/97).
DCD 13 09 01 PÁG 43149 COL 02.

19/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

21/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebido para publicação.

28/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 13/09/01, Letra B, Parcial.

11/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator: Dep. Roland Lavigne

15/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

22/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

03/12/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

19/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 247/2003, pelo Dep. Barbosa Neto

08/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

09/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

•

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho

12/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/05/2003

19/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

22/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, com subemenda, e 6 da Comissão de Educação e Cultura.

23/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 24/10/2003

31/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

•

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 59 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.