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PL 1361/1991
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
RUBENS BUENO - PSDB/PR 08/08/1991
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ESTUDANTE CARRENTE, ENSINO SUPERIOR, CURSO SUPERIOR, DISTANCIA, RESIDENCIA, PORTADOR IDENTIFICAÇÃO, LINHA DE ONIBUS, UTILIZAÇÃO, INVALIDAÇÃO, PERIODO, FERIAS, RECESSO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FIM DE SEMANA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0041 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO. DCN1 26 06 91 PAG 11310 COL 02.
08/08/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 08 91 PAG 13266 COL 01.
08/08/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 1022/91.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0041 COL 01.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1361/1991    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições.