PL 1341/1949

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 54/1948

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - SANTOS NEVES - PSD/ES

15/02/1949

Ementa

FEDERALIZA A FACULDADE DE DIREITO DO ESPIRITO SANTO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/1950

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/1950

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 02 50 PAG 933.

15/02/1950

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.