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PL 1323/1995
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JAIR BOLSONARO - PPB/RJ 06/12/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DETETIVE PROFISSIONAL.
Indexação
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, CATEGORIA PROFISSIONAL, DETETIVE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/01/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 13 01 96 PAG 0703 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7072 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/1995 PLENÁRIO (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
21/12/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF SGM/P 1528/95, DO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, COMUNICANCO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
13/01/1996 PLENÁRIO (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 13 01 96 PAG 0703 COL 02.
13/01/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO II, DO RICD, EM VIRTUDE DE PREJULGAMENTO DA CCJR (SUMULA DE JURISPRUDENCIA 04).
16/02/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES): DE 16 A 27 02 96. DCD 16 02 96 PAG 4708 COL 02.
11/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7072 COL 01.