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PL 3044/1989

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4999/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

JORGE ARBAGE - PDS/PA

30/06/1989

Ementa

Concede adicional de insalubridade a integrantes da categoria dos aeroviários.

Explicação da Ementa

Em valor correspondente ao grau médio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/05/1990

APENSADO AO PL. 4999/90.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/1989

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE ARBAGE. DCN1 29 06 89 PAG 5851 COL 01.

30/06/1989

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CF.

30/06/1989

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 07 89 PAG 6271 COL 01.

13/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP ADYLSON MOTTA. DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 01.

15/05/1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSADO AO PL. 4999/90.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.