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PL 3044/1989
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4999/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
JORGE ARBAGE - PDS/PA 30/06/1989
Ementa
Concede adicional de insalubridade a integrantes da categoria dos aeroviários.
Explicação da Ementa
Em valor correspondente ao grau médio.
Indexação
Concessão, adicional de insalubridade, aeroviário, exercício profissional, recepção, despachante, vôo, técnico, tráfego aéreo, conferente de carga e descarga, comissário, motorista, tarifa aérea, escala, tripulante, limpeza, aeronave, chefe, grupo, supervisor, coordenador, mecânico, manutenção, trabalho, hangar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/05/1990 APENSADO AO PL. 4999/90.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE ARBAGE.
DCN1 29 06 89 PAG 5851 COL 01.
30/06/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CF.
30/06/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 01 07 89 PAG 6271 COL 01.
13/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.
DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 01.
15/05/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSADO AO PL. 4999/90.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3044/1989    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/06/1989 DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CF.
15/05/1990 APENSADO AO PL. 4999/90.