_ Competência, justiça do trabalho, conciliação, julgamento, controvérsia, normas, contribuição, negociação coletiva de trabalho, relação de emprego, trabalho, empregado, trabalhador, sujeição, incidência.
| PL 3003/1997 | |||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 5169/1990 | |||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | MSC 432/1997 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 16/04/1997 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a contribuição negocial de custeio do sistema confederativo. | |||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||||
| Normas, contribuição, custeio, sistema, confederação sindical, responsabilidade, membros, trabalhador sindicalizado, categoria profissional, retribuição, representação classista, negociação coletiva de trabalho, fixação, valor, parcela, assembléia geral, autorização, celebração, convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, instauração, dissídio coletivo, observação, requisitos, princípio da universalidade, abertura, participação, dispensa, associado, entidades sindicais, edital, convocação, publicação, jornal, exigência, quorum, deliberação, responsabilidade, competência, sindicato, primeiro grau, defesa, interesse, classe profissional, dissídio individual, justiça do trabalho, assistência, pagamento, rescisão, contrato de trabalho, federação, coordenação, negociação, assistência, representação, tribunais, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), trabalhador, falta, organização territorial, confederação, representante, tribunais superiores, assessoria técnica, orgão público, critérios, desconto, consignação em folha de pagamento, recolhimento, entidade, sujeição, empresa, penalidade, infração, multa, apropriação indébita. _Revogação, dispositivo legal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), extinção, impostos, contribuição sindical. _ Competência, justiça do trabalho, conciliação, julgamento, controvérsia, normas, contribuição, negociação coletiva de trabalho, relação de emprego, trabalho, empregado, trabalhador, sujeição, incidência. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/1997 | APENSE-SE AO PL. 5169/90.(DESPACHO INICIAL) | ||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/1997 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 05 97 PAG 12094 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/1997 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | APENSE-SE AO PL. 5169/90.(DESPACHO INICIAL) | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2007 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado, face a aprovação do PL 1.990/2007. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 3003/1997 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/1997 | APENSE-SE AO PL. 5169/90.(DESPACHO INICIAL) | ||||||||||||||||||||||||||