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PL 1221/1991
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
RUBENS BUENO - PSDB/PR 02/08/1991
Ementa
DISCIPLINA O PROCESSAMENTO DE REAJUSTES DURANTE O PERIODO DE CONTROLE DE PREÇOS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0037 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO. DCN1 07 06 91 PAG 8970 COL 01.
02/08/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR (ADM), CEIC E CDCMAM.
02/08/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 91 PAG 12461 COL 01.
03/10/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CDCMAM, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
04/11/1991 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91. DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 01.
RELATOR DEP ADROALDO STRECK. DCN1 06 11 91 PAG 22029 COL 02.
11/11/1991 CDCMAM (CDCMAM)
APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS PELO DEP JOSE FORTUNATI.
26/11/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 466/91, DA CDCMAM, SOLICITANDO APENSAÇÃO DESTE AO PL. 422/91. DCN1 27 11 91 PAG 14366 COL 01.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0037 COL 01.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.