PL 1208/1949

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 30/1949

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - SANTOS NEVES - PSD/ES

17/01/1949

Ementa

CRIA O PARQUE NACIONAL DE CAPARAO, SUBORDINADO AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Indexação

CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, SUBORDINAÇÃO, (SF), (MAGR).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/1950

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/01/1950

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 01 50 PAG 33.

16/05/1950

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).