PL 1190/1950

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 2552/1955

Origem:

PL 1190/1951

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/05/1950

Ementa

FIXA A COMPOSIÇÃO DA RESERVA DO EXERCITO.

Indexação

FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RESERVA MILITAR, EXERCITO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/1955

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2552/55. DOFC 11 08 55.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/1951

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 01 51 PAG 1078.

03/08/1955

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 2552/55. DOFC 11 08 55.