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PL 2942/1997

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Eduardo Jorge - PT/SP

03/04/1997

Ementa

Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Realização do teste do pezinho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2000

DEFERIDO OF 14/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99, A ESTE.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/1997

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.

05/05/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

05/05/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8723 COL 02.

06/05/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À CSSF.

15/05/1997

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

RELATOR DEP JOSÉ LINHARES. DCD 16 05 97 PAG 12972 COL 01.

19/05/1997

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

27/05/1997

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

28/01/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL 4.008/97.

13/11/1998

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, A ESTE, E FAVORÁVEL AO PL. 4008/97, APENSADO.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0115 COL 01.

18/03/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

05/05/1999

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

RELATOR DEP JOSÉ LINHARES.

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

13/05/1999

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

29/03/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF 14/00-P, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99 A ESTE.

13/04/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF 14/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99, A ESTE.

13/04/2000

Plenário (PLEN)

•

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, NA SESSÃO DE HOJE, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 O RI, URGENCIA PARA O PL. 1101/99 APENSADO AO PL. 18/99, QUE SE ENCONTRA, POR SUA VEZ, APENSADO A ESTE PROJETO. DCD 14 04 00  PÁG 15979  COL 01.

22/04/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, PARA REEXAMINAR SEU PARECER.

26/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.

03/08/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com emendas.

13/09/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, A ESTE E AOS PL. 4008/97, PL. 18/99, PL. 56/99, PL. 1101/99 E PL. 2289/00, APENSADOS.

04/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 4008/97, PL. 18/99, PL. 1101/9 E PL. 2289/00, APENSADOS, COM EMENDAS.

18/10/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP JOSE LINHARES, PARA REEXAME DE PARECER.

09/02/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-18/1999, do PL-56/1999, do PL-1101/1999, do PL-2289/2000, do PL-4008/1997, apensados.

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

22/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04/04/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com substitutivo.

04/04/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado Parecer por Unanimidade

04/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR. Pronto para a Ordem do Dia. PL 2942-A/97. DCD 05 04 01 pág 12114 col 02.

16/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-5090/2001.

03/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-2054/2003.

13/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-2164/2003.

19/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à republicação - Letra A - em virtude de apensações.

20/11/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único

25/11/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.

26/11/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Aprovado o Requerimento do Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita a inversão da pauta para que este Projeto, item 4, seja apreciado como item 1, renumerando-se os demais.

•

Discussão em turno único.

•

Encerrada a Discussão

•

Retirado pelos autores, Dep. Laura Carneiro (e outro), o Requerimento que solicita preferência que solicita preferência para votação do PL. 4.008/97, apensado.

•

Votação em turno único

•

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

•

Prejudicados a Proposição inicial, as Emendas apresentadas na Comissão de Constituição de Justiça e de Redação e dos Projetos de Lei de nºs 4.008/97, 18/99, 56/99, 1.101/99, 2.289/00, 5.090/01, 2.054/03 e 2.164/03, apensados.

•

Votação da Redação Final

•

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Professor Luizinho.

•

A Matéria vai ao Senado Federal.    (PL. 2.942-B/97). DCD 27 11 03 PÁG 64379 COL 02.

26/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação automatica dos PLs de nºs 4.008/97, 18/99, 56/99, 1.101/99, 2.289/00, 5.090/01, 2.054/03 e 2.164/03 deste, em face do arquivamento dos mesmos.

28/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1086/03.

18/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.