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PL 2918/2000

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Avenzoar Arruda - PT/PB

02/05/2000

Ementa

Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/05/2000

DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP AVENZOAR ARRUDA.

22/05/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

22/05/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 23 05 00 PAG 26262 COL 02.

09/06/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

15/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

RELATORA DEP NILMAR RUIZ.

21/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

28/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

06/09/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

DEVOLVIDO PELA RELATORA, DEP NILMAR RUIZ, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

13/09/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP IARA BERNARDI.

19/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA DEP IARA BERNARDI.

22/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

03/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Osvaldo Biolchi

09/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emendas.

16/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Eduardo Seabra.

22/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

•

Devolução de Vista (Dep. Eduardo Seabra e Dep. Tânia Soares).

23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta pelo Relator

20/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta pelo Relator

25/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Retirada do Parecer pelo Relator.

03/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Tânia Soares

•

Apresentação do Requerimento, REQ 16/2002 CECD, pela Dep. Tânia Soares

19/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação, com emendas.

19/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta pelo Autor

27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer

•

Designado Relator, Dep. Flávio Arns

27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns

•

Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição.

27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns,  apresentou voto em separado a Deputada Tânia Soares

09/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhado à CCJR

•

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

10/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/12/02, Letra A.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 8