Imprimir

PL 2903/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Luci Choinacki - PT/SC 25/04/2000
Ementa
Assegura ações de saúde no ambiente domiciliar
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP LUCI CHOINACKI.
09/05/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
09/05/2000 Plenário (PLEN)
• Publicação Inicial. DCD 10 05 00 PAG 23478 COL 02.
17/05/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
30/05/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• RELATOR DEP JOÃO FASSARELLA.
01/06/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 06 00.
12/06/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/12/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, SEM PARECER.
AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
22/03/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator: Dep. Rafael Guerra
03/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebida manifestação do Relator.
07/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
08/08/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/08/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
09/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Leitura e publicação do parecer da CSSF, pela rejeição.
(PL. 2903-A/00).
10/08/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encaminhado à CCP
22/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 22 A 29 08 01.
DCD 22 08 01 Pág 38730 Col 01.
29/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
05/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 01.
06/07/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao arquivo - guia 110/01