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PL 1111/1949
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
GURGEL DO AMARAL - PTB/DF 29/11/1949
Ementa
IGUALA A SITUAÇÃO DOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Indexação
EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/12/1954 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/1949 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GURGEL DO AMARAL.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11 49 PAG 12553.
30/12/1954 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).