PL 1103/1951

Projeto de Lei

Situação:

Transformado no PL 1103/1950 CTC

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

MEDEIROS NETO - PSD/AL

05/11/1951

Ementa

CRIA UMA AGENCIA DE ARRECADAÇÃO FEDERAL NO MUNICIPIO DE IRAPITACA, ESTADO DE ALAGOAS.

Indexação

CRIAÇÃO, COLETORIA FEDERAL, MUNICIPIO, ARAPIRACA, (AL).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/1952

Plenário (PLEN)
DEFERIDA MENSAGEM DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 11 11 52.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/1951

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MEDEIROS NETO.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 06 09 51 PAG 7606

14/11/1952

Plenário (PLEN)

•

DEFERIDA MENSAGEM DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 11 11 52.