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REQ 300/2004 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Ramalho - PPS/SP 07/04/2004
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar do tema  "Critérios para Tarifa dos Consumidores de Baixa Renda".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dimas Ramalho
14/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade
26/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realizada Audiência Pública.