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PL 2850/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2014/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Coutinho - PFL/RJ

13/04/2000

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de esteticista e cosmetologista, e dá outras providências.

Indexação

Reconhecimento, regulamentação, exercício profissional, esteticista, correção estética, cosméticos, equiparação, cursos, diploma, país estrangeiro,  país, Brasil, fiscalização, Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2000

APENSE-SE AO PL. 2014/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos no Artigo 133. |DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO.

27/04/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 2014/99.(DESPACHO INICIAL)

27/04/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 28 04 00 PAG 19376 COL 01.

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 133. |DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

27/04/2000

APENSE-SE AO PL. 2014/99.(DESPACHO INICIAL)