PL 1075/1948

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 1133/1950

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

CARVALHO LEAL - UDN/AM

08/10/1948

Ementa

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 120.000,00 PARA UMA LINHA DE NAVEGAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.

Indexação

CONCESSÃO, SUBVENÇÃO ANUAL, LINHA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/1950

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1133/50. DOFC 16 06 50.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/1948

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARVALHO LEAL.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 10 48 PAG 10000.

13/06/1950

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 1133/50. DOFC 16 06 50.