REQ 26/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Welinton Fagundes - PL/MT

07/04/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marcos Luiz Barroso Barros, destinada à avaliação da liberação das licenças ambientais às hidrelétricas brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Welinton Fagundes

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Retirado de pauta de Ofício.

28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

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Aprovado por unanimidade