PL 1052/1951

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 2409/1955

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

LIMA FIGUEIREDO - PSD/SP

24/08/1951

Ementa

PROMOVE A GENERAL DE EXERCITO O GENERAL DE DIVISÃO, REFORMADO, CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

PROMOÇÃO, GENERAL DE EXERCITO, GENERAL DE DIVISÃO, MILITAR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/01/1955

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2409/55. DOFC 28 01 55.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/1951

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEO LIMA FIGUEIREDO.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 25 08 51 PAG 7020

27/01/1955

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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TRANSFORMADO NA LEI 2409/55. DOFC 28 01 55.