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PL 1050/1995
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SYLVIO LOPES - PSDB/RJ 04/10/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS CINEMAS, TEATROS E JOGOS ESPORTIVOS AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Indexação
GARANTIA, VELHO, LIMITE DE IDADE, GRATUIDADE, CINEMA, TEATRO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPETACULO PUBLICO, LAZER, ATIVIDADE CULTURAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 10 95 PAG 3626 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0052 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/1995 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SYLVIO LOPES.
24/10/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/10/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A CECD.
31/10/1995 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 10 95 PAG 3626 COL 02.
07/11/1995 CECD (CECD)
• RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO. DCD 09 11 95 PAG 4988 COL 02.
08/11/1995 CECD (CECD)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 08 11 95 PAG 4767 COL 02.
17/11/1995 CECD (CECD)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/11/1995 CECD (CECD)
• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR. DCD 23 11 95 PAG 6498 COL 02.
20/12/1995 CECD (CECD)
• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR.
20/03/1996 CECD (CECD)
• REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES. DCD 21 03 96 PAG 7487 COL 01.
18/04/1996 CECD (CECD)
• PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1679/96, APENSADO.
08/05/1996 CECD (CECD)
• VISTA AO DEP ALEXANDRE SANTOS.
05/06/1996 CECD (CECD)
• REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARAES, A ESTE E FAVORAVEL AO PL. 1679/96, APENSADO. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA DEP MARISA SERRANO, DESIGNADA RELATORA DO PARECER VENCEDOR, A ESTE E AO PL. 1679/96, APENSADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PEDRO WILSON E, EM SEPARADO, DA DEP MARILU GUIMARAES. (PL. 1050-A/95). DCDS 20 08 96 PAG 0374 COL 01.
25/07/1996 CECD (CECD)
• ENCAMINHADO A CSSF.
08/08/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• RELATOR DEP CIPRIANO CORREIA. DCD 09 08 96 PAG 22279 COL 01.
09/08/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 09 08 96 PAG 22260 COL 02.
19/08/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCD 19 04 96 PAG 10271 COL 02.
23/10/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CIPRIANO CORREIA, A ESTE, E AO AO PL. 1676/96, APENSADO.
20/03/1997 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VICENTE ANDRE GOMES. DCD 21 03 97 PAG 7754 COL 01.
03/12/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP VICENTE ANDRE GOMES, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0052 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1050/1995    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1050/2007 => PL 1025/1995 Requerimento de Reconstituição de proposição 29/05/2007 Gastão Vieira - presidente da CEC Reconstituição das seguintes proposições:
- PL nº 1.025/95 e os PLs nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados;
- PL nº 1.172/03;
- PL nº 2.082/03, e o PL nº 3.366/04, apensado;
- PL nº 5.418/05 e o PL nº 6.995/05, apensado; e
- PL nº 6.483/06.