PL 2803/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1641/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmânio Pereira - PMDB/MG

06/04/2000

Ementa

Dispõe sobre o uso da talidomida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/04/2000

APENSE-SE AO PL. 1641/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 05 09 01 Pág 41877 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP OSMÂNIO PEREIRA.

17/04/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1641/99.(DESPACHO INICIAL)

17/04/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 18 04 00 PAG 16228 COL 01.

07/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.
(Desmembramento: rejeição deste e aprovação do principal).
DCD 07 08 01 Pág 34337 Col 01.

15/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

23/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 05 09 01 Pág 41877 Col 02.